TERMOS DE USO E DE SERVIÇO

Estes Termos disciplinam o acesso ao site, o contato pelo WhatsApp, os pedidos de agendamento e a contratação dos serviços oferecidos pelo Espaço Jana Massoterapia.

Ao utilizar o site, enviar mensagens, solicitar agendamento ou contratar um serviço, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. Nenhuma disposição deste documento exclui ou reduz direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome empresarial/marca: Espaço Jana Massoterapia
Responsável: Janaína Oliveira Sequeira
Localidade: Cachoeirinha/RS — Brasil
Site: https://www.espacojanamassoterapia.com/
E-mail: contato@espacojanamassoterapia.com.br
WhatsApp: +55 51 99276-0751

1. FINALIDADE DO SITE

O site tem como finalidade:

• apresentar o Espaço Jana Massoterapia;
• fornecer informações gerais sobre os serviços;
• disponibilizar meios de contato;
• receber solicitações de agendamento;
• divulgar informações relacionadas à massoterapia, bem-estar e autocuidado;
• facilitar a comunicação entre o Espaço Jana Massoterapia e seus clientes.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem avaliação médica, diagnóstico, prescrição, tratamento clínico, fisioterapêutico, psicológico ou qualquer outro acompanhamento realizado por profissional legalmente habilitado.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS

O Espaço Jana Massoterapia oferece serviços de massoterapia e práticas voltadas ao relaxamento, ao bem-estar e ao cuidado corporal, conforme as modalidades efetivamente disponibilizadas e apresentadas ao cliente.

A técnica indicada, a duração, o valor, os cuidados necessários e as condições do atendimento serão informados antes da confirmação da contratação.

O conteúdo do site não representa promessa de cura, garantia de resultado ou afirmação de que determinado serviço seja adequado para todas as pessoas. Os resultados podem variar conforme as características individuais, condições de saúde, frequência dos atendimentos e outros fatores.

1. AGENDAMENTO E CONFIRMAÇÃO

O envio de mensagem, preenchimento de formulário ou escolha de horário não representa confirmação automática do agendamento.

O horário somente estará reservado após confirmação expressa do Espaço Jana Massoterapia pelo canal de atendimento utilizado.

O cliente é responsável por conferir:

• serviço solicitado;
• data e horário;
• duração estimada;
• valor;
• forma de pagamento;
• orientações preparatórias;
• condições de cancelamento ou reagendamento previamente informadas.

A disponibilidade apresentada no site ou no WhatsApp poderá sofrer alterações até a confirmação definitiva do agendamento.

1. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços e formas de pagamento serão informados antes da confirmação do serviço.

Promoções, condições especiais, pacotes e descontos:

• poderão possuir prazo e regras próprias;
• não serão necessariamente cumulativos;
• dependerão de confirmação;
• não poderão ser exigidos após seu encerramento ou fora das condições divulgadas.

Nenhum valor, multa ou encargo poderá ser exigido sem informação prévia, clara e adequada ao cliente.

1. CANCELAMENTO E REAGENDAMENTO

Pedidos de cancelamento ou reagendamento deverão ser feitos pelo WhatsApp +55 51 99276-0751, preferencialmente com a maior antecedência possível.

Eventuais regras sobre antecedência, reserva de horário, crédito, reembolso ou cobrança deverão ser informadas ao cliente antes da confirmação do agendamento.

Não será aplicada penalidade que não tenha sido previamente comunicada e aceita ou que contrarie a legislação de proteção ao consumidor.

Quando legalmente aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, será observado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

1. ATRASOS E NÃO COMPARECIMENTO

O cliente deve procurar chegar no horário confirmado.

Atrasos poderão reduzir o tempo disponível para o atendimento quando houver outro cliente agendado em seguida, sem prejuízo da análise de cada situação concreta.

Situações de não comparecimento serão tratadas conforme as condições previamente informadas no momento do agendamento, respeitados os direitos do consumidor e as circunstâncias justificadas apresentadas pelo cliente.

1. INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA

Antes do atendimento, o cliente deverá informar, de maneira verdadeira e suficiente, condições relevantes para sua segurança, incluindo, quando aplicável:

• gravidez ou suspeita de gravidez;
• cirurgias ou procedimentos recentes;
• lesões, fraturas ou inflamações;
• alergias;
• febre, infecções ou doenças contagiosas;
• alterações circulatórias;
• doenças cardíacas;
• trombose ou suspeita de trombose;
• uso de medicamentos;
• dores intensas ou sem causa conhecida;
• diagnóstico ou orientação médica relevante;
• qualquer condição que possa contraindicar ou exigir adaptação do atendimento.

Essas informações serão tratadas com respeito, confidencialidade e observância à legislação de proteção de dados.

Quando houver indício de risco, contraindicação ou necessidade de avaliação especializada, o atendimento poderá ser adaptado, interrompido, adiado ou recusado de forma justificada, podendo ser recomendada autorização ou avaliação de profissional de saúde.

Em situações urgentes ou potencialmente graves, o cliente deverá procurar atendimento médico ou serviço de emergência. A massoterapia não substitui atendimento emergencial.

1. NATUREZA PROFISSIONAL DO ATENDIMENTO

Todos os serviços prestados pelo Espaço Jana Massoterapia possuem natureza profissional, respeitosa e compatível com as técnicas previamente apresentadas e consentidas.

Não são admitidos:

• assédio;
• intimidação;
• violência;
• discriminação;
• exposição indevida;
• gravação sem autorização;
• comportamento ofensivo;
• solicitação de atos que não integrem o serviço profissional contratado.

O atendimento poderá ser encerrado imediatamente diante de conduta incompatível com a segurança, o respeito ou os limites profissionais, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

1. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O cliente compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• respeitar o horário e as orientações recebidas;
• comunicar desconforto, dor ou reação durante o atendimento;
• não utilizar o site ou WhatsApp para práticas ilícitas ou abusivas;
• respeitar a profissional, o ambiente e demais pessoas;
• não reproduzir ou divulgar imagens, conversas ou informações privadas sem autorização ou fundamento legal;
• esclarecer dúvidas antes de confirmar o serviço.

1. ATENDIMENTO PELO WHATSAPP E AUTOMAÇÃO

O atendimento pelo WhatsApp poderá utilizar recursos de automação para:

• receber mensagens;
• identificar o assunto solicitado;
• apresentar informações iniciais;
• encaminhar opções de atendimento;
• registrar solicitações;
• direcionar a conversa para atendimento humano.

A automação não substitui a confirmação humana quando forem necessárias avaliação individual, negociação, decisão administrativa ou análise relacionada à saúde e à segurança.

O usuário poderá solicitar atendimento humano durante a conversa.

O envio de mensagem pelo WhatsApp não garante resposta imediata nem confirmação automática de horário.

1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e Proteção de Dados do Espaço Jana Massoterapia e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O usuário poderá consultar as páginas:

• Política de Privacidade e Proteção de Dados;
• Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais.

Ao utilizar integrações com WhatsApp, Meta, Wix, n8n ou outros fornecedores tecnológicos efetivamente habilitados, determinados dados poderão ser processados por essas plataformas para viabilizar a comunicação e o funcionamento do serviço.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, fotografias, vídeos, logotipo, identidade visual, materiais informativos e demais conteúdos do site pertencem ao Espaço Jana Massoterapia ou são utilizados mediante autorização.

É proibido copiar, modificar, comercializar, distribuir ou utilizar esses conteúdos de maneira que viole direitos autorais, direitos de imagem, marca ou outros direitos aplicáveis.

O compartilhamento de links para as páginas públicas do site é permitido, desde que não exista alteração do conteúdo, falsa atribuição de autoria ou associação enganosa.

1. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para WhatsApp, redes sociais, mapas, ferramentas de agendamento, meios de pagamento ou outros serviços de terceiros.

O funcionamento, disponibilidade, segurança e tratamento de dados realizados diretamente por essas plataformas estão sujeitos às respectivas políticas e condições.

O Espaço Jana Massoterapia não controla serviços externos, mas adotará cuidado razoável na seleção das ferramentas utilizadas em suas atividades.

1. DISPONIBILIDADE DO SITE

O Espaço Jana Massoterapia poderá realizar manutenções, atualizações e ajustes no site.

Não é garantido funcionamento contínuo e ininterrupto quando houver:

• manutenção técnica;
• falhas de internet;
• indisponibilidade de fornecedores;
• incidentes de segurança;
• caso fortuito ou força maior;
• situações fora do controle razoável do responsável pelo site.

Problemas técnicos deverão ser comunicados pelos canais oficiais para análise.

1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Espaço Jana Massoterapia responderá pelos danos decorrentes de falhas que lhe sejam legalmente imputáveis.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidade por conduta dolosa, culpa, violação de direitos do consumidor, falha de segurança atribuível ao responsável ou outra hipótese em que a legislação não permita exclusão de responsabilidade.

O cliente permanece responsável pelas consequências de informações falsas, incompletas ou omitidas que impeçam a avaliação adequada das condições de segurança do atendimento.

1. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• alterações nos serviços;
• mudanças tecnológicas;
• novas funcionalidades;
• alterações legais ou regulatórias;
• medidas de segurança;
• melhorias administrativas.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

Alterações relevantes não serão aplicadas retroativamente para prejudicar direitos já constituídos.

1. LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais dúvidas ou divergências deverão, preferencialmente, ser apresentadas pelos canais oficiais para tentativa de solução administrativa.

Permanece assegurado ao consumidor o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, observado o foro legalmente competente, sem imposição de renúncia a direitos.

1. CONTATO

Espaço Jana Massoterapia
Responsável: Janaína Oliveira Sequeira
Localidade: Cachoeirinha/RS — Brasil
Site: https://www.espacojanamassoterapia.com/
E-mail: contato@espacojanamassoterapia.com.br
WhatsApp: +55 51 99276-0751

Última atualização: 31 de agosto de 2026.